A COP da Biodiversidade
Por Paulo Hartung
Outubro traz em sua agenda de fatos relevantes um dos principais fóruns globais em nossa jornada para buscar reverter a inviabilização da vida no planeta. Ainda discreta na cobertura midiática internacional, a COP16 — Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica — será realizada a partir do dia 21, em Cali, na Colômbia.
Assim como a Conferência do Clima tem no Acordo de Paris um de seus momentos decisivos, as discussões sobre biodiversidade avançam hoje a partir do tratado estabelecido na última edição da conferência, o Marco Global de Kunming-Montreal. Trata-se de um plano ambicioso, assinado por 196 nações, em 2022, que estabelece quatro objetivos e 23 metas a serem atingidos até 2030 para conservação da biodiversidade, uso sustentável de seus recursos e repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização dos ativos genéticos e do conhecimento tradicional associado a eles.
Contudo, tal qual seu correspondente climático, o documento só terá efetividade se houver ações concretas para implementá-lo. O Marco Global exige atitudes urgentes e coordenadas de governos, sociedade civil e de todos os setores da economia global. O risco é iminente, como já vimos no fracasso anterior das nações em cumprir as 20 Metas de Aichi que, em uma década, não foram plenamente atingidas. Elas foram estipuladas ainda em 2010, na conferência que tomou lugar em Nagoia, no Japão, e traçavam ações concretas para deter a perda da biodiversidade planetária no período entre 2011 e 2020.
A expectativa para a COP16 é de que os países avancem na implementação e atualização das EPANBs (Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade), ajustando os compromissos globais às suas políticas e ações nacionais. Entre os temas centrais também estão a definição de indicadores para acompanhar o progresso das metas de biodiversidade, a implementação de sistemas eficazes de monitoramento e a mobilização de recursos financeiros. Uma das pautas principais e mais complexas da conferência será o mecanismo multilateral de repartição de benefícios oriundos do uso de Informações de Sequências Digitais sobre Recursos Genéticos (DSI, em inglês).
Sem uma biodiversidade saudável, nossas florestas são menos eficientes no sequestro de carbono, nossa agricultura é menos produtiva e nosso ambiente se torna cada vez mais hostil à vida no planeta. A fauna e a flora proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, desde a polinização que garante a produção agrícola até a manutenção da fertilidade do solo e a regulação dos ciclos hídricos. Esses serviços são fundamentais para a segurança alimentar, a disponibilidade de água e a proteção contra desastres naturais. Além disso, a biodiversidade é fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, ao melhorar a resiliência dos ecossistemas, permitindo que eles se adaptem aos impactos ambientais e continuem a sustentar a vida humana e as atividades econômicas. Preservar a biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia essencial para garantir a sobrevivência e o bem-estar no nosso planeta.
É nesse contexto que o Brasil, com sua incomparável biodiversidade, se posiciona como protagonista global. O país é casa para 20% das espécies que habitam a Terra, além de abrigar a maior floresta tropical do mundo e 12% das reservas de água doce. Mais: possuímos modelos produtivos que podem servir de exemplo para outros setores da economia. Um deles é a indústria de árvores plantadas, que se destaca como referência global no uso inteligente da terra, respeito à natureza e cuidado com as pessoas. Há anos, o setor considera a sustentabilidade um pilar estratégico de seu plano de negócios.
O setor, inclusive, estará presente na COP16 de forma recorde: serão 12 empresas no evento, além de representantes da Ibá, entidade que reúne a cadeia produtiva de árvores cultivadas no Brasil. Na ocasião, será lançado o caderno “Biodiversidade: um compromisso do setor brasileiro de árvores cultivadas”, com 23 exemplos concretos de ações das associadas que estão alinhadas aos compromissos do Marco Global de Kunming-Montreal.
O documento mostra, por exemplo, como há 25 anos a Veracel conserva a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Estação Veracel, localizada no sul da Bahia. A reserva tem mais de 6 mil hectares de Mata Atlântica e está entre as 20 áreas de conservação do mundo com maior número de espécies arbóreas, além de registrar 300 espécies de aves e mamíferos, entre elas a harpia, também conhecida como gavião real, uma das maiores aves de rapina do mundo e considerada em risco de extinção. A conservação da Estação Veracel está alinhada à Meta 3, sobre áreas protegidas e outas medidas eficazes de conservação.
Outro exemplo registrado no caderno é o Parque Ecológico Klabin, que, com uma extensão de 10 mil hectares, desempenha um papel fundamental na proteção de ecossistemas e espécies ameaçadas no Paraná. Destacam-se a iniciativa de reintrodução de jacutinga, o reforço populacional do papagaio-de-peito-roxo e o projeto de conservação do veado-mão-curta. As ações dialogam com a Meta 9, que versa sobre o manejo de espécies silvestres para o benefício das pessoas.
A Suzano, outra empresa do setor, também tem demonstrado seu compromisso com a biodiversidade a partir da gestão de áreas de conservação e do uso sustentável da biodiversidade. Um exemplo é o Parque das Neblinas, originalmente uma área degradada e hoje um recorte exuberante de Mata Atlântica entre Mogi das Cruzes e Bertioga, em São Paulo. O parque é também um laboratório para a experimentação de técnicas de monitoramento e pesquisa sobre a biodiversidade tropical. A empresa está, inclusive, montando uma Rede de Reservas Privadas, com o objetivo de potencializar o papel do setor privado na gestão de áreas de conservação.
As mudanças climáticas globais têm provocado reações locais cada vez mais perceptíveis. Estamos colhendo os resultados de escolhas equivocadas realizadas ao longo de décadas. Para mitigar os efeitos crescentes da crise ambiental, precisamos mudar drasticamente a rota, agindo como a natureza — resiliente e de forma integrada, como um verdadeiro ecossistema. Que a COP16 seja uma oportunidade para governos de todo o mundo mostrarem o entendimento, e a urgência, da ação coordenada e multilateral em favor da viabilidade e da qualidade da vida no planeta.