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COP21 já aconteceu. E agora?

A Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP21) ocorreu em Paris em dezembro passado e foi firmado um acordo mundial para mitigar as mudanças climáticas. Agora vem a parte mais importante e também a mais trabalhosa: a hora de colocar a mão na massa e começar a agir de fato para evitar o aquecimento global. 

As contribuições nacionalmente determinadas (INDC), com metas individuais de cada país para a redução das emissões de gases de efeito estufa, são um dos pontos mais importantes do acordo feito durante a Conferência. O novo instrumento tem força legal internacional e o Brasil apresentou objetivos ousados, que podem colocar o País como um exemplo a ser seguido. 

O Brasil pretende reduzir as emissões de gases de efeito estufa em mais de 40% até 2030 e adotar ações relativas ao uso da terra para ajudar a atingir essa meta. A intenção é reflorestar 12 milhões de hectares, recuperar outros 15 milhões de hectares de áreas degradadas por pastagens e incentivar a integração lavoura-pecuária e florestas (ILPF) em mais 5 milhões de hectares. 

É importante ressaltar que todos os países que assinaram o referido acordo terão que reportar os resultados obtidos frente às metas estabelecidas a cada dois anos, o que naturalmente se refletirá em elevado nível de rigor de monitoramento. Além disso, foi criado um mecanismo de revisão dos esforços globais sobre as ações para as mudanças do clima, sinalizando que o Brasil deve iniciar já as ações para atingir suas metas e manter o país em papel de destaque no mundo. 

O acordo de Paris reforça que as florestas nativas e as plantadas têm papel importante para a consecução dos objetivos estabelecidos, ao reconhecer o papel delas pelo potencial de remoção e estocagem de carbono, além de encorajar a adoção do sistema existente de REDD+ (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal + financiamento para o aumento dos estoques de carbono das florestas nos países em desenvolvimento). 

Um estudo do fórum mundial da indústria de base florestal International Council of Forest and Paper Associations (ICFPA) reforça essa visão ao mostrar que a contribuição do setor de florestas e uso da terra representa de 20 a 25% da mitigação prevista nas INDCS globais. 

Há um grande esforço da indústria para garantir a recuperação de áreas devastadas, por meio de florestas plantadas. O número proposto na INDC brasileira é muito significativo e depende também da manutenção da parceria das empresas com comunidades e ambientalistas. Diversificar o uso econômico das florestas e envolver pequenos produtores, com a consequente geração de emprego e renda, e a adoção de atividades de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), irão compor o cenário que deverá ser acompanhado de perto.

 Um exemplo é a recuperação da Mata Atlântica, onde o trabalho conjunto de agricultores e ambientalistas, aliado a investimentos da indústria, permitiu a recuperação de 40 mil hectares de Mata Atlântica até 2015 e tem o objetivo de atingir um total de 15 milhões de hectares restaurados até 2050. 

É claro que o Governo tem papel essencial na integração dos diversos agentes ao estabelecer políticas e programas de uso da terra; mas as decisões devem ser tomadas com diálogos fundamentais conduzidos de modo transparente e com respeito ao que existe há várias décadas como o uso de espécies exóticas, como eucalipto e pinus. 

O Brasil será bem sucedido nesta empreitada e pode se tornar uma referência na mitigação das mudanças climáticas, quanto mais houver forte parceria entre o Governo e a sociedade civil, participação crescente de todos os setores ligados ao tema e abertura e sensibilidade para discussões construtivas.